Loja de ferragens é autuada pelo Procon Goiânia após venda de produtos vencidos

Entre os materiais encontrados estavam esmalte sintético, verniz e silicone com validade 

expirada desde 2022

Produtos com prazo de validade vencido foram retirados de circulação durante ação do 

Procon Goiânia. Foto: Procon

O Procon Goiânia autuou uma loja de ferragens localizada no bairro Cidade Jardim após identificar a venda de produtos com o prazo de validade vencido durante uma fiscalização realizada nesta terça-feira (7). A ação faz parte das operações permanentes do órgão para garantir a segurança dos consumidores e coibir a comercialização de produtos irregulares.

Durante a inspeção, os fiscais encontraram 79,5 litros de esmalte sintético com validade vencida desde 2022. Também foram localizadas unidades de verniz e 21 tubos de silicone fora do prazo de validade, materiais considerados impróprios para comercialização conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Diante das irregularidades, o estabelecimento foi autuado e todos os produtos vencidos foram retirados da área de vendas para evitar que fossem adquiridos pelos consumidores.

Segundo o Procon Goiânia, o Código de Defesa do Consumidor proíbe a oferta de produtos impróprios para uso ou consumo. No caso de tintas, vernizes e silicones, a utilização de materiais vencidos pode comprometer a qualidade, a eficácia e até a segurança de obras, reformas e serviços.

A loja terá prazo para apresentar defesa administrativa. Após a análise do processo, poderá ser penalizada com multa, cujo valor será definido conforme os critérios previstos na legislação.

O Procon orienta os consumidores a verificarem sempre a data de validade dos produtos antes da compra, observarem as condições das embalagens e exigirem a nota fiscal, documento fundamental para trocas, reclamações e denúncias em caso de irregularidades.

O órgão também reforça que denúncias feitas pela população são importantes para identificar práticas irregulares e fortalecer a fiscalização do comércio em Goiânia.