Obras são autuadas por uso irregular de vias e calçadas em Goiânia

Cinco autos de infração foram aplicados durante fiscalização em canteiros de obras nos setores Bueno e Marista; ação também resultou na apreensão de uma caçamba

Fiscalização identificou irregularidades em obras nos setores Bueno e Marista, em Goiânia.
Foto: Procon Goiânia

Canteiros de obras dos setores Bueno e Marista, em Goiânia, foram alvo de uma nova fiscalização nesta quinta-feira (6) após reclamações de moradores sobre o uso irregular de vias e calçadas para atividades da construção civil. Durante a operação, foram lavrados cinco autos de infração, incluindo três contra construtoras que ocupavam espaços públicos com materiais, caminhões e equipamentos, mesmo dispondo de áreas internas nos próprios terrenos.

A fiscalização verificou principalmente o cumprimento das regras de carga e descarga e utilização do espaço público por obras da construção civil. A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) e teve como base a Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026.

Entre as irregularidades encontradas estavam caminhões e caçambas que bloqueavam parcialmente a circulação de veículos e pedestres, provocando dificuldades no trânsito. Segundo a Sefic, as construtoras notificadas foram orientadas sobre as penalidades previstas em caso de reincidência.

De acordo com o secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella, a fiscalização busca garantir o direito de circulação da população e evitar que o espaço público seja utilizado de forma irregular quando existe possibilidade de realizar as operações dentro do próprio canteiro.

Os auditores fiscais percorreram obras localizadas nas avenidas T-3, T-10, T-11 e 136, além da Rua 90, regiões que concentram reclamações relacionadas à ocupação de calçadas e vias por obras.

A fiscalização também verificou a apresentação do plano de carga e descarga interno ao terreno, documento exigido pela administração municipal. Segundo o gerente de Fiscalização de Edificações da Sefic, Marcos Júnior, a utilização da via pública pode ser avaliada pela Prefeitura quando houver comprovação técnica de que não é possível realizar a operação dentro do terreno da obra.

Caçamba é apreendida

Além das irregularidades relacionadas aos canteiros, a operação identificou problemas envolvendo o estacionamento de caçambas. Foram aplicados dois autos de infração por estacionamento irregular e uma caçamba foi apreendida na Avenida T-11 por ocupar uma área onde a permanência era proibida.

A Sefic informou que as fiscalizações continuarão sendo realizadas em diferentes regiões de Goiânia. O descumprimento das regras pode resultar em novas autuações e outras penalidades previstas na legislação municipal. Em caso de reincidência, as obras podem ser embargadas por dez dias e, diante de uma nova irregularidade, interditadas.