Senado aprova proposta que prevê fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho

Senado Federal durante sessão plenária que debateu a proposta de mudança na jornada de trabalho no Brasil

Proposta aprovada no Senado prevê o fim da escala 6x1, adoção de dois dias de descanso semanal e redução gradual da jornada para 40 horas, sem redução salarial. (Foto: Reprodução)

O Senado Federal aprovou, em votação no plenário, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada de trabalho no Brasil, incluindo o fim da escala 6x1 e a ampliação do período de descanso semanal dos trabalhadores. A medida busca estabelecer uma nova organização da jornada, sem redução salarial.

De acordo com as informações divulgadas sobre a votação, a proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada um dos dois turnos. O texto estabelece a adoção da escala 5x2, com dois dias de descanso remunerado por semana, além da redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Proposta prevê transição para nova jornada

A proposta estabelece um período de transição para que empresas se adaptem às novas regras. Conforme o texto divulgado, a jornada máxima seria inicialmente limitada a 42 horas semanais, passando posteriormente para 40 horas.

A mudança pretende modificar a organização do trabalho no país e ampliar o tempo disponível para descanso, convivência familiar, lazer e qualificação profissional.

Atualmente, a escala 6x1 é utilizada em diferentes setores da economia e prevê seis dias de trabalho para um de descanso, respeitados os limites legais e as regras específicas de cada categoria.

Mudanças dependem da conclusão do processo legislativo

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a alteração precisa cumprir as etapas previstas no processo legislativo antes de entrar em vigor. A aplicação das novas regras depende da confirmação da tramitação, da aprovação exigida nas Casas legislativas e da eventual promulgação do texto.

Até que a mudança seja oficialmente implementada, permanecem aplicáveis as regras trabalhistas em vigor.

A proposta integra o debate nacional sobre a duração da jornada de trabalho, as condições de emprego e o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos brasileiros.